A PARÓQUIA STO OVÍDIO assume que na utilização do website www.paroquiasantoovidio.diocese-porto.pt, navegação, leitura, partilha e/ou aquisição de qualquer produto ou serviço em qualquer das modalidades fornecidas pela PARÓQUIA STO OVÍDIO, tem conhecimento e aceita os Termos e Condições aqui publicados.

INTRODUÇÃO
A presente página apresenta os Termos e Condições da utilização do nosso website, pelo que solicitamos a sua cuidadosa leitura.
Os nossos Termos e Condições atualizados explicam o acordo que celebramos consigo para que utilize os nossos serviços.
Recomendamos que consulte regularmente os Termos e Condições, pois os mesmos podem ser atualizados, nomeadamente por motivos legais, tecnológicos ou comerciais.

GERAL
O presente website é propriedade da PARÓQUIA STO OVÍDIO, empresa sedeada na Rua Conde Dom Pedro, 125, 4400-091 Vila Nova de Gaia, com o número de contribuinte 501537945, na qualidade de responsável pelo tratamento na aceitação da legislação aplicável em matéria de dados pessoais, adiante designada por PARÓQUIA STO OVÍDIO.

O conteúdo deste website é disponibilizado com o objectivo de fornecer informações de carácter geral sobre os diversos serviços prestados pela PARÓQUIA STO OVÍDIO.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos e tratados são os que voluntariamente colocar no preenchimento de formulários neste website ou aqueles que enviar aquando de solicitações de informações comerciais ou técnicas sobre os serviços.
A PARÓQUIA STO OVÍDIO só terá acesso aos dados pessoais que obteve um consentimento claro e ativo do utilizador do nosso website.
Além dos dados transmitidos nos formulários, os dados que lhe dizem respeito recolhidos e tratados pelo nosso website decorrem, também, dependendo dos serviços utilizados, das suas escolhas e da configuração do seu dispositivo (em especial no que se refere a cookies e outros testemunhos de conexão).

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais recolhidos neste website tem como finalidades:
Responder às questões e feedback enviadas através do formulário de contato;
Contactar para fins de recrutamento;
Avaliar dados geográficos, demográficos e estatísticos de forma a melhorar o nosso serviço e a sua experiência como utilizador do nosso website;
Qualquer outro tipo de contacto relevante aos clientes da PontoPR.
Os seus dados serão apenas tratados para as finalidades aqui determinadas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos são pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS
As informações pessoais disponibilizadas destinam-se ao uso exclusivo da PontoPR.
Comprometemo-nos a não transferir ou vender dados pessoais a terceiros, a menos que o tenhamos informado previamente em qualquer comunicado, acordo ou informação disponível no website, ou já nos tenha dado o seu consentimento expresso, ou que a lei assim o exija.
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros com a finalidade de:
Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
Ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços antifraude).
Se formos obrigados por lei ou por decisão judicial a divulgar dados pessoais que lhe digam respeito, comprometemo-nos, dentro dos possíveis, a notificá-lo (a menos que a PontoPR considere, de forma razoável, que não está autorizada a fazê-lo, tendo em conta quaisquer obrigações legais ou judiciais que lhe possam incumbir).

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados que lhe dizem respeito, recolhidos e tratados através dos nossos formulários serão conservados para as finalidades aqui descritas, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS
Implementamos as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais tratados e para impedir que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet e chamamos a atenção dos visitantes para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento.
No entanto, havendo um breach de informação, a PontoPR compromete-se a notificar o utilizador num prazo máximo de 72 horas, após a perceção do mesmo e a fazer os possíveis para o remediar, assim como proteger os direitos dos titulares dos dados em causa.

OS SEUS DIREITOS
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso, portabilidade, retificação, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais.
Com o Direito de acesso, a PontoPR concede aos utilizadores do seu website, o direito de obterem a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e a outras informações, como por exemplo a finalidade do tratamento, as categorias dos dados pessoais em questão, os destinatários a quem os dados foram ou serão divulgados, o prazo previsto de conservação, entre outros.
Com o Direito de portabilidade de dados, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à PontoPR, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, assim como o direito de transmitir esses dados para outra entidade.
Com o Direito de esquecimento, o titular tem o direito á eliminação e esquecimento dos seus dados pessoais, sem demora, por parte da PontoPR. Os dados que forem ou tenham sido utilizados em transações comerciais, ao abrigo da lei em vigor, não poderão ser eliminados.
Para exercer estes direitos deve fazer um pedido por escrito para o seguinte endereço de correio electrónico: info@pontopr.com
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento dos seus dados pela PontoPR, pode contactar por correio eletrónico através do endereço: info@pontopr.com
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a PontoPR recolhe e processa os seus dados.

COOKIES
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